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Associação dos Consultores Assessores e Articuladores Politicos do Estado de São Paulo

Sem assessor político não existe parlamentar!

E aí, por onde andam os ruralistas?

Postado em 08 de março de 2017

Caros amigos Acaapespianos. É com muita honra que vos declaro nossos mais novos leitores! Isso porque há menos de 15 dias, nos fora carinhosamente cedida uma coluna para tratar sobre o meio ambiente. Assunto este sem fim porem muito prazeroso de se discutir. Por este e outros motivos, vamos nos concentrar em trazer sempre uma matéria interessante, de forma clara e gostosa de ser lida, e o mais importante, compreendida pelos nossos amigos, companheiros, leitores, empresários, autônomos e todos aqueles que tiveram o mesmo prazer de conhecer e fazer parte desta família.

Da mesma maneira que nos sentimos abraçadas e muito bem-vindas à nossa mais nova casa ACAAPESP, estamos dispostas a contribuir da melhor maneira possível o que faz a nossa vida ser gratificante, poder levar não somente nosso serviço à um cliente ou empresa, mas sim o entendimento da importância do assunto MEIO AMBIENTE.

Nesses quinze dias de grande movimentação, outras movimentações também surgiram – novamente as vozes dos ruralistas: estes apoiados e representados pelo deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) numa vontade irresponsável, à quem das consequências sem medidas, de propor a flexibilização do licenciamento rural, ou seja, uma “burocratização” de um preenchimento on-line liberando a atividade, sem se quer qualquer análise do órgão ambiental, à uma série de atividades potencialmente poluidoras, deixando a cargo dos estados e municípios quais empreendimentos serão enquadrados neste modelo. Algo semelhante que hoje já acontece através do licenciamento por “adesão e compromisso” na Bahia o qual já é questionado pelo Ministério Público.

Afinal, se já está em discussão, porque alguém levantaria uma bandeira e levaria para a Câmara a votação do projeto da lei 3.729/2004 que isenta e simplifica o processo de licenciamento ambiental, que por sua vez, foi suspenso simplesmente por falta de quórum?

Será mesmo que o Sr. Deputado a esta frente e os ruralistas se esqueceram da tragédia da cidade de Mariana (MG) e não têm acompanhado o desmatamento desmedido na Amazônia?

Porém ainda é verdade que o licenciamento ambiental é sim um dos entraves ao desenvolvimento econômico diante da burocracia existente para a obtenção das licenças ambientais. Culpemos o emaranhado de leis e a falta da regularização, as exigências excessivas dos órgãos ambientais, atrasos nos prazos de análises, riscos no modelo regulatório e licenciamento (Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual) – “Não existe política integrada por parte do governo que possibilite obras de infraestrutura e licenciamento ambiental adequados, por intermédio de um planejamento estratégico ambiental aliado a setores técnicos e operacionais”.

Talvez os ruralistas também tenham esquecido que a ocorrência de um dano ambiental provoca inúmeros prejuízos à sociedade e ao seu próprio causador. Gera consequências no âmbito administrativo, civil e criminal, a não ser que estejam por aí crentes na proposta desmedida.

Diante desta e outros muitas histórias, nos apresentamos para darmos continuidade a coluna sobre o meio ambiente levando-a até mais do que o centenário de notícias publicadas. Muito prazer Ana Paula – Técnica em Segurança do Trabalho e MBA em Sustentabilidade e Meio Ambiente e Pamela Janaina Cuani – Engenheira de Segurança do Trabalho.

Através do departamento de meio ambiente da ACAAPESP o qual fazemos parte como profissionais e técnicas, estamos a disposição para que possamos fazer a conscientização ambiental através de palestras para os municípios, empresas, associações, fundações, ONG, cooperativas, condomínios e comércio em geral. Realizamos toda parte de regularização, licenciamento e afins. Consulte-nos Ergon.

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